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De acordo com o Manual de Segurança e Inspeção de Barragens (2002): “As barragens são obras geralmente associadas a um elevado potencial de risco devido à possibilidade de um eventual colapso, com consequências catastróficas para as estruturas das próprias barragens, ao meio ambiente, com destruição da fauna e flora, e, principalmente, pela perda de vidas humanas”.

No Brasil a Lei 12.334/2010 estabelece que todas as barragens que possuem um dano potencial alto associado à situação emergencial deverão possuir um Plano de Segurança de Barragem o qual deve incluir um PAE (Plano de Ação de Emergência) que descreve as ações que o proprietário e o operador da barragem devem realizar no caso de uma situação de emergência como: falha de um equipamento essencial, ruptura de talude parcial ou completa de uma barragem, vazamento de produtos químicos/óleo, ou o mau funcionamento da barragem.

O PAE tem por objetivo orientar, disciplinar e estabelecer os procedimentos a serem seguidos por uma empresa para o atendimento às emergências que ocorram nas Pequenas Centrais Hidrelétricas de sua responsabilidade: que permitam o combate e o controle eficaz dos cenários acidentais identificados nestas instalações, bem como a minimização dos seus respectivos impactos ao meio ambiente, às comunidades, às pessoas, ao patrimônio e à imagem da empresa.

Visando atender a esta demanda a 2DO apresenta um novo formato de Plano de Ação de Emergência, que cumpre não somente as exigências de órgãos ambientais e da ANEEL como também as exigências de legislação, de certificação e corporativas, tornando-se assim um PAE Integrado às diversas áreas da empresa.

O PAE Integrado visa atender à exigência da ANEEL ou ANA em relação ao atendimento à emergências com rompimento de barragem, mas também integra o atendimento a outros cenários de emergência necessários para a certificação ISO 14001, OHSAS 18001, atendimento a NBR’s de Segurança do Trabalho que versam sobre atendimento a emergência e procedimentos operacionais corporativos, além da incorporação de informações do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial - PACUERA.

O PAE poderá incluir também o atendimento a emergências ligadas a Linha de Transmissão da usina, dependendo da necessidade do cliente.

Mesmo que sua empresa ainda não possua implantado um Sistema de Gestão Ambiental ISO 14001 ou de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho OHSAS 18001 a elaboração de um PAE integrado garante o atendimento a legislação e se encontrará em um formato apropriado para um futuro projeto de certificação.



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